Será que é obrigatório ter prazo de validade em cosméticos? Atualizado

Primeiramente, gostaria de explicar o motivo da imagem do slideshow. Cada dia mais eu acredito piamente que as empresas acham que nós consumidores somos palhaços. Bem, vocês entenderão melhor após ler a postagem.

Resolvi fazer essa postagem após o depoimento de uma leitora, que contou que uma tal empresa de cosméticos alegou que, a validade dos produtos cosméticos são meramente burocráticos. Como boa menina que estuda direito, não pude deixar de pesquisar sobre o assunto. Achei tudo muito interessante e informativo. Então, vamos saber mais sobre a obrigatoriedade do prazo de validade dos cosméticos?

Quando um produto é comercializado em território nacional (brasileiro), por óbvio e por lei, ele deve respeitar a legislação nacional. Por este motivo, quando um produto simplesmente não se enquadra nas regras estipuladas ele não pode ser comercializado aqui.

Agora vamos analisar o caso concreto:

Uma pessoa compra um produto aqui no Brasil, com prazo de validade estourado. Pode?

Se o produto é comercializado aqui, ele deve respeitar as regras, certo? Então vamos colocar por terra o tal argumento do “fator meramente burocrático” e saber um pouco mais sobre o que diz a ANVISA, sobre o prazo de validade dos produtos cosméticos:

“No Brasil, a obrigatoriedade da indicação do prazo de validade na embalagem dos produtos cosméticos, à vista do consumidor, está estabelecida em legislação específica, Resolução 79/00 e suas atualizações e Lei 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
O prazo de validade – caracterizado como o período de vida útil, durante o qual o produto mantém suas características originais – antes de ser um requisito legal, é, sobretudo, um requisito técnico de qualidade, pois um produto instável do ponto de vista físico-químico, microbiológico ou toxicológico, além da perda de eficácia poderá também causar algum dano e comprometer a confiabilidade frente ao consumidor.
Devido à natureza particular das formulações dos produtos cosméticos, aceita-se como regra geral, a impossibilidade da eleição de um ingrediente isolado do restante da formulação. Assim, torna-se difícil a aplicação da relação entre constante cinética, temperatura e uma correlação direta dessas variáveis com o prazo de validade estimado. Portanto, o prazo de validade pode ser estimado por meio dos Estudos de Estabilidade, e sua confirmação deve ser realizada por meio do Teste de Prateleira.”

No momento em que a própria ANVISA dita, que o prazo de validade compromete a qualidade  e a segurança do uso, quem é uma simples empresa de cosméticos para falar que não é importante?

A minha maior indignação diante disto tudo, é que é revoltante uma empresa argumentar algo tão mesquinho e de teor ignorante. Por que digo isso? Porque nós consumidores não somos obrigados a pesquisar sobre tudo isso – obviamente que devemos para nossa maior proteção – é obrigação do fabricante, da empresa que fatura com isso saber e respeitar as estipulações legais. Quando pesquisamos é por mero conhecimento, ou mesmo quando temos algum problema. Mas não são todos que dispõem de tempo e paciência para isso, não é mesmo?

Portanto, quando comprarem um produto com o prazo de validade vencido, muito próximo do fim, ou que simplesmente não tenha prazo de validade estipulado na embalagem, reclamem no lugar onde compraram. Exijam um produto com prazo de validade maior, é nosso direto! Nós consumidores devemos exercer mais os nossos direitos, pois de que adianta o Código de Defesa do Consumidor se não o usamos em nosso favor?

As empresas têm que aprender a nos respeitar, pois além de sermos fonte de dinheiro, somos seres humanos, que podem ter problemas graves com a má qualidade e comercialização dos produtos.

Atualização:

Várias pessoas questionaram se na Europa e América do Norte, também havia obrigatoriedade em informar o prazo de validade nos cosméticos. Após todo este tempo, resolvi dar uma vasculhada em minhas maquiagens para ter alguma informação precisa. Não sei se há obrigatoriedade, porém as minhas bases M.A.C que foram compradas no USA e a minha base Lancôme possuem sim um prazo de validade. Vejam as imagens:

Sei também que os esmaltes Eyeko possuem prazo de validade de 5 meses. Pelo que pode ser analisado, alguns produtos possuem prazo de validade em outros países também. Como já havia dito, vai de cada um ter o bom
senso e analisar se o produto está em condições de uso, mesmo após o prazo estipulado pela marca.

Dica da Isabella: Oie..
Tem um porém nos internacionais: esse símbolo do potinho aberto significa o prazo em que devemos usar DEPOIS de aberto! Nos internacionais não costuma vir nenhuma indicação sobre data de fabricação e de validade. Ou seja, comprar pra estocar (tipo numa viagem) pode ser uma furada, pq não sabemos realmente quando o produto vence.

Espero que gostem da postagem e o principal, que estas informações possam ajudar vocês com algum problema semelhante.